Aqui encontra informação sobre os direitos e os deveres das pessoas relativamente aos rios e os meios que podem usar para protegê-los de poluição e atividades ilegais.
DIREITO E DEVERES
Conheça o conteúdo simplificado de cada um dos seus direitos e deveres em relação aos rios
APRESENTAÇÃO BÁSICA
DIREITO E DEVERES
Conheça o conteúdo desenvolvido de cada um dos seus direitos e deveres em relação aos rios
APRESENTAÇÃO INTERMÉDIA
DIREITOS E DEVERES
Conheça o que a lei diz sobre os seus direitos e deveres na relação com os rios
APRESENTAÇÃO AVANÇADA